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Dr. Javier Rincón's opening lecture at the International Seminar on Military Law

El Dr. Javier RIncon Salcedo, Director del Obsrvatorio en Derecho Militar, profiere conferencia de apertura en el Seminario Internacional de Direito Militar e direitos humanos que se realiza en Brasilia.

No dia 7 de outubro, o Quartel General do Exército e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sediarão o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que é organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola da Magistratura de Manaus, Comando Militar da Amazônia e UniCEUB.

O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e conta com palestrantes do Brasil, da Espanha e do Peru. Após o encontro em Brasília haverá uma segunda etapa em Manaus, no período de 9 a 11 de outubro.

No Quartel General do Exército em Brasília, o seminário terá início às 9h30 com a cerimônia de abertura. A primeira palestra será proferida, às 10h, pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos que abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras".

Em seguida, os participantes poderão ouvir a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, que falará sobre "O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira".

O ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, um dos palestrantes do evento, irá proferir palestra com o tema: "A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade".

Inscrições para o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército:

Basta comparecer ao local do evento, no espaço destinado ao credenciamento, portando documento de identificação ou enviando um pedido de inscrição para o seguinte endereço de e-mail:fabianosm@stm.jus.br. O evento será realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU). O certificado de participação será enviado por e-mail.

Ainda em Brasília, também no dia 7 de outubro, simultaneamente, no campus da UniCEUB, em Taguatinga e na Asa Norte, haverá uma programação paralela do Seminário, com diversos palestrantes que abordarão temas diversificados dentro do Direito Militar e Direitos Humanos. 


No campus de Taguatinga, a palestra de abertura será proferida pelo Prof. Dr. Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, que abordará o "Princípio da Segurança e novas ameaças no contexto das relações internacionais". Já no campus da Asa Norte, a conferência inaugural será realizada pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que falará sobre "A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos".

Fuente: Superior Tribunal Militar de Brasil. (2019). Seminario Internacional de Dereito Miliar e Dereitos Humanos.Obtenido de stm.jus.br:

https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/9988-brasilia-sedia-primeira-etapa-do-seminario-de-direito-militar-e-direitos-humanos-as-inscricoes-sao-gratuitas

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